Câmara de Luís Correia discute projeto e requerimentos durante Sessão Ordinária Virtual de 09/04/2021.
Foi realizada na manhã desta sexta-feira (09/04) Sessão Ordinária Virtual com o objetivo em discutir projeto de lei e requerimentos. A reunião iniciou-se com a cerimônia de posse do suplente de vereador Gabriel Araújo Ferreira (REPUBLICANOS) que substituirá o vereador licenciado Paulinho do Sindicato (REPUBLICANOS) que exercerá as funções do cargo público de Secretário Municipal de Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Participaram da sessão todos os vereadores, exceto o vereador Novo Virgulino (PL) que justificou sua ausência.
Em Pauta foram apresentados os seguintes Projetos de Lei e requerimentos:
PROJETO DE LEI N° 011/2021 apresentado pela vereadora Kátia Silva (PSD), denominam de ruas José Bina Apolinário Pereira e Maria Ester da Silva Santos logradouros públicos localizado no Bairro Beira Mar, o mesmo foi encaminhado para as comissões.
Em segunda votação o PROJETO DE LEI N° 009/2021 apresentado pelo poder executivo, que regulamenta a concessão do benéfico por incapacidade temporária (Auxílio-Doença) em decorrência das obrigações condidas da Emenda Constitucional n° 103/2019 (APROVADO POR UNANIMIDADE).
FORAM APROVADOS PO UNANIMIDADE OS SEGUINTES REQUERIMENTOS:
Requerimentos apresentado pelo vereador Novo Virgulino (PL): REQUERIMENTO N° 35/2021, EMENTA: Raspagem da estrada vicinal que liga Santa Rosa a comunidade Fernando, região do grande Brejinho, zona rural de Luís Correia-PI. REQUERIMENTO N° 36/2021, EMENTA: reforma da Unidade Escolar Antônio de Pádua na comunidade Baixa da Pedra, bem com a limpeza e capina do entorno da referida escola. REQUERIMENTO N° 37/2021, EMENTA: manutenção da iluminação pública municipal na zona rural do município de Luís correia-PI. REQUERIMENTO N° 38/2021, EMENTA: reforma da Unidade Escolar Raimundo Domingos na comunidade Lagoa das Pedras, zona rural de Luís Correia-PI. REQUERIMENTO N° 39/2021, EMENTA: Contratação por meio de processo seletivo de Agentes Comunitários de Saúde para as comunidades Santa Rosa Nova, Santa Rosa Velha, Salgado, Ipueiras e Fernando. Requerimento da vereadora Silvinha Pereira (PSB): REQUERIMENTO N° 040/2021, que requere a Mesa Diretora, na forma regimental, após aprovação do plenário, que seja encaminhado a Chefe do Poder Executivo Municipal, o presente requerimento objetivando a distribuição dos kits de alimentação escolar da cidade de Luís Correia-PI. Requerimentos apresentados pelo vereador Valdemir Pereira (REPUBLICANOS): REQUERIMENTO Nº 042/2021, que solicita o pagamento do débito do município de Luís Correia junto ao Programa Garantia Safra. REQUERIMENTO Nº 043/2021, que solicita ao Presidente do Parlamento Municipal um Projeto de Resolução Legislativa antecipando a sessão ordinária, quando o executivo estadual ou municipal decretar feriado na sexta-feira. REQUERIMENTO Nº 044/2021 que requere melhoria da Rua Projetada 18 Bairro Beira Mar, em nosso município, com drenagem da água, limpeza e restauração do calçamento em várias partes no percurso da rua. Requerimentos do vereador Wilton Veras (PSD): REQUERIMENTO Nº 045/2021, que requer o envio de oficio a Secretaria Municipal de Finanças e das outras previdências. REQUERIMENTO Nº 046/2021, que requer informações da Procuradoria Geral do Município e das outras providências. REQUERIMENTO N° 047/2021, que requere da Presidência da Câmara Municipal, copias dos relatórios financeiros e das outras providências. REQUERIMENTO Nº 048/2021, que requer da presidência da Câmara municipal, copias de contratos e da outra providencias. REQUERIMENTO Nº 049/2021, que requer o envio de oficio a secretaria municipal de saúde e das outras providencias. INDICAÇÃO Nº 050/2021 apresentado pelo vereador Novo Virgulino: O Vereador subscrito apresenta ao Soberano Plenário, em conformidade com o Regimento Interno, a presente indicação, a ser encaminhada a excelentíssima senhora prefeita municipal Maria das Dores Fontenele Brito, recomendado providencias para apresentação de um projeto de lei (caso a município de Luís Correia não disponha) sobre a instituição e regulamentação do Serviço de Inspeção Municipal – SIM, bem como a necessidade para que o serviço funcione da contratação de um veterinário e um fiscal, e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no nosso município. Requerimento apresentado pelo vereador Valdemir Pereira: REQUERIMENTO Nº 051/2021, que solicita ao executivo municipal a implantação de uma equipe de profissionais de saúde permanente de apoio, realizações de Teste, vacinação contra Covid-19 na UBS de Brejinho Zona Rural de Luís Correia. Requerimento do vereador Daniel Cabrinha (PSDB): REQUERIMENTO Nº 052/2021, que solicita que seja enviada cópia desde ao Excelentíssimo Promotor de Justiça Galeno Aristóteles Coelho Sá, tome providencias em relação ao Extrato de contrato, nº 01.2602/2021, publicado no dia 24 de março e assinatura do contrato no dia 26/02/2021, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. Valor de 4.500,00, mensais.
Fonte: Ascom