Câmara discute Projetos e Requerimentos durante Sessão Ordinária de 18/02/2022
A Câmara Municipal de Luís Correia-PI realizou na manhã desta última sexta-feira, 18 de fevereiro, sua primeira Sessão Ordinária do ano de 2022. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente da Casa Legislativa, o vereador Artrannho Mota (PL), e contou com a presença de todos os nobres Edis, inclusive com a volta do vereador Lucas Mirialdo (PL) que havia pedido licença para assumir a Secretaria de Obras.
Durante a sessão foram apresentados 02 (dois) projetos de autoria do Poder Executivo Municipal, o primeiro apresentando foi o Projeto de Lei n° 002/2022 que dispõe sobre o reajuste pagos pelo Fundo Previdenciário do Município de Luís Correia-PI que possuem direito ao reajuste na mesma data e índices aplicados ao RGPS. O segundo foi o Projeto de Lei n° 003/2022 que institui o Conselho Municipal de Política Cultural - CMPC, a Conferência de Cultura - CMC, o Plano Municipal de Cultura - PMC e o Fundo Municipal de Cultura - CMC e dá outras providências.
Todos os Projetos apresentados foram encaminhados para as comissões responsáveis para serem apreciados.
Foram discutidos também 05 (cinco) requerimentos dos nobres vereadores:
O vereador Wilton Veras (PSD) apresentou três (03) requerimentos de sua autoria, Requerimento n° 001/2022 requerendo a Presidência da Casa legislativa, que envie ao gabinete do nobre vereador cópias do contrato da reforma da sede do Poder Legislativo, bem como planilha orçamentária e de execução; Requerimento n° 002 /2022 que requer a limpeza no Campo de Esporte do Bairro Cearazinho e dá outras providências. Segundo o vereador, a solicitação visa atender um pedido da população do citado bairro e os desportistas da Agremiação CFC - Cearazinho Futebol Clube; Requerimento n° 003/2022 que requere a Implantação de Traves de Futebol no Campo de Esporte do Bairro Cearazinho e dá outras providências.
O vereador Novo Virgulino (PL) apresentou o Requerimento n° 004/2022 requerendo que seja disponibilizado 1 (um) transporte escolar para locomoção dos alunos da região Brejinho, zona rural de Luís Correia-PI para CEEP Rural Deputado Ribeiro Magalhães na cidade de Cocal da Estação - PI.
O vereador Daniel Cabrinha (PSDB) apresentou o Requerimento n° 005/2022 requerendo que seja encaminhado a Prefeita Municipal Maria das Dores Fontenele Brito, solicitando no sentido de enviar a Casa Legislativa Projeto de Lei concedendo majoração de salário com piso variável da categoria e a criação de diárias para todos os motoristas. Segundo o vereador, tal proposição tem o objetivo em solicitar ao Poder Executivo Municipal juntamente com o Secretário de Finanças, que estudem junto a possibilidade de melhorar os salários dos motoristas que prestam serviços ao município que atualmente tem salário mínimo.
Ao final da sessão, todos os requerimentos apresentados foram aprovados de forma unânime que deverão ser encaminhados ao Poder Executivo para serem apreciados.
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Fonte: ASCOM