Câmara discute Projetos e Requerimentos durante Sessão Ordinária de 24/09/2021
A Câmara Municipal de Luís Correia realizou na manhã desta sexta-feira 24 de setembro, mais uma sessão ordinária. Os trabalhos foram conduzidos pelo vice-presidente o vereador Junior Carapeba (PSB). Participaram da reunião os vereadores Valdemir Pereira (REPUBLICANOS), Novo Virgulino (PL), Francione Galeno (PL), Gabriel Araújo (REPUBLICANOS), Raul Rodrigues (PARTIDO PROGRESSISTAS), Wilton Veras (PSD) , Silvinha Pereira (PSB) e Junior Carapeba (PSB).
Na pauta do dia foram discutidos e aprovados em segunda votação os seguintes Projetos de Leis:
Projeto de Lei n° 025/2021 que autoriza o Poder Executivo a abrir Crédito Adicional Especial na Lei Orçamentária do Exercício de 2021 objetivando a execução de despesas com recursos do FUNDEB.
Projeto de Lei n° 026/2021, que Institui o Programa de Benefício Fiscal (REFIS) no município de Luís Correia-PI, destinado a promover a regularização de débitos tributários de IPTU (IMPOSTO PREDIAL e TERRITORIAL URBANO), dos anos 2017, 2018, 2019 e 2020, inscrito ou não inscrito em Dívida ativa ajuizados ou a ajuizar, em razão de fatos geradores ocorridos até o último dia do ano de 2020.
Foram aprovados por unanimidade pelos vereadores presentes os seguintes Requerimentos:
REQUERIMENTO N° 122/2021 de autoria do vereador Gabriel Araújo (REPUBLICANOS) que requere do órgão competente a recuperação do calçamento na Avenida Manuel Borges, Bairro Triângulo.
O vereador Francione Galeno (PL) apresentou o REQUERIMENTO N° 123/2021 requerendo a reforma do calçamento da Rua Projetada 12, Bairro Campos.
O vereador Wilton Veras (PSD) apresentou dois requerimentos: REQUERIMENTO N° 124/2021 requerendo a reforma da Unidade Escolar de Assis, Povoado Baixo do Rocha; REQUERIMENTO N° 125/2021 requerendo a reforma do chafariz do Baixo do Rocha.
Ainda na sessão foram apresentados 08 (oito) Ofícios respostas do Poder Executivo respondendo reivindicações dos vereadores Valdemir Pereira (REPUBLICANOS), Katia Silva (PSD), Raul Rodrigues (PARTIDO PROGRESSISTAS) e Novo Virgulino (PL).
As sessões são realizadas todas as sextas-feiras, a partir das 9hs transmitida pela página oficial do Facebook.
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Fonte: ASCOM