Câmara Municipal debate em audiência pública Projeto de Lei LDO 2022
A Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Luís Correia, presidida pelo vereador Junior Carapeba (PSB), promoveu Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 018/2021 de autoria do poder Executivo que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentarias (LDO - 2022). A audiência foi realiza na manhã desta quinta-feira (24/06) em forma de videoconferência transmitida pela página oficial do facebook da Câmara Municipal, que contou com a presença dos vereadores, Daniel Cabrinha (PSDB), Fernando Lima (PSD), Francione Galeno (PL), Gabriel Araújo (REPUBLICANOS), Raul Rodrigues (PARTIDO PROGRESSISTAS) e Silvinha Pereira (PSB).
A explanação do assunto foi feita pelo Contador da Prefeitura Municipal, o senhor José Gerardo, que fez uma apresentação através de slides para demonstrar a legalidade da Lei, como ela e preparada, os anexos que compõe para que a mesma chegue até a Câmara Municipal, e que ela dê o devido direcionamento para elaboração para as próximas leis que viram para o Poder Legislativo.
A LDO é um instrumento de planejamento que tem como objetivo em estabelecer as diretrizes prioridades e metas da administração, orientando a elaboração da Lei Orçamentaria Anual de cada exercício financeiro. Ela deverá compatibilizar políticas públicas, objetivos e metas estabelecidas no Plano plurianual e as ações previstas nos orçamentos para sua concepção promovendo em prazo compatível no debate sobre a ligação e a adequação entre receitas e despesas públicas e as prioridades orçamentarias.
Ressaltou também que a LDO de Luís Correia foi planejada com o trabalho e engajamento de todos os secretários Municipais, para que se buscasse neste Projeto de Lei ações que fossem realmente necessárias em cada secretaria, para que eles pudessem ver a realidade e oque necessitaria na elaboração da LDO apresentada, para que ela fosse executada e transformada em valores através da lei orçamentaria anual quando for encaminha para Câmara Municipal.
O vereador Raul Rodrigues em seu pronunciamento, fez sua saudação inicial a todos os presentes e toda população luiscorreense que acompanhava, o parlamentar explanou suas dúvidas sobre qual a importância dos parlamentares sobre a análise do Projeto apresentado e oque e permitido aos vereadores por meios das emendas sugeridas.
“Vocês podem fazer suas proposições quanto a LDO, tanto de metas e ações que vocês não encontraram, ela será avaliada pela gestão mais destas metas, prioridades e ações estabelecidas pelos secretários, vocês podem fazer as colocações de vocês e envia esses projetos para serem votados pelo legislativo que vai ser encaminhado ao executivo para ver se ele aceita ou veta.” disse o senhor Gerardo.
A audiência completa está disponível em nossa página Oficial do facebook /câmaramunicipaldeluiscorreia ou acompanhe em nosso canal do YouTube /câmaramunicipaldeluiscorreia
Fonte : ASCOM