Câmara realizará audiência pública online sobre a Projeto de Lei LDO 2022
A Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização, com presidência do Vereador Claudio Tomaz da Costa Junior, CONVIDA TODA POPULAÇÃO DE LUÍS CORREIA – PI, a participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL REFERENTE AO PROJETO DE LEI N. 018/2021– LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO 2022, PLENÁRIO VIRTUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE LUÍS CORREIA – PI, no dia 24 de junho de 2021, às 9h, para discutir o Projeto de Lei que dispõe sobre a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) para o ano de 2022.
A Audiência Pública será realizada de maneira virtual, devido às medidas de isolamento social e controle do novo Coronavírus (Covid-19), o que leva a construção de um protocolo para debates e perguntas. Assim, a população deverá encaminhar no e-mail (camaradeluiscorreia@hotmail.com) da Câmara Municipal as suas sugestões para acrescentar nas diretrizes orçamentárias, o que deve ser realizado antecipadamente podendo utilizar o formulário (ANEXO).
Dessa forma, a Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização disponibiliza o projeto orçamento no site oficial da Câmara Municipal de Luís Correia – PI (https://sapl.luiscorreia.pi.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2021/29/pl_018_ldo_2022.pdf), para que cada sugestão possa ser feita com base nas rubricas constantes, obedecendo aos temas atrelados ao orçamento, como por exemplo, saúde, educação, infraestrutura, etc.
Cada sugestão apresentada será recebida como requerimento, onde o munícipe ou representante de classe/entidades da sociedade civil, preencherá formulário próprio, constante no site oficial da Câmara, o qual deverá ser enviado para o e-mail institucional camaradeluiscorreia@hotmail.com.
Nessa dinâmica, aquele que solicitar defesa de suas sugestões, terá na Audiência Pública, 05 (cinco) minutos (no plenário virtual) para fazer a defesa da proposta, a qual será colocada em votação e, se assim for aprovada, será repassada aos membros da comissão para inclusão no parecer sobre o projeto de lei de diretrizes orçamentárias.
A LDO estabelece as metas e prioridades da administração pública para orientar a elaboração do orçamento municipal do próximo ano, por isso, a Prefeitura Municipal de Luís Correia - PI envia anualmente um projeto ao Legislativo para discussão e debate. É importante lembrar que esse PL orienta a elaboração da LOA (Lei Orçamentária Anual), que estima as receitas e fixa as despesas do Executivo para o ano subsequente.
PARA MAIS INFORMAÇÕES SOBRE O PROJETO DE LEI – LDO 2022 (CLICK AQUI)
Serviço: Audiência Pública Virtual LDO 2022
Data: 24 de junho de 2021
Horário: 9h–12h
Local: PLENÁRIO VIRTUAL DA CÂMARA DE LUÍS CORREIA – PI
TRANSMISSÃO ATRAVÉS DA PÁGINA OFICIAL DA CÂMARA NO FACEBOOK:
COMISSÃO ORÇAMENTO, FINANÇAS, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO
Claudio Tomaz da Costa Junior
(PRESIDENTE)
Antônio José de Moraes Veras
(VICE-PRESIDENTE)
Daniel Nóbrega dos Santos
(MEMBRO)