Sessão Ordinária desta Sexta-Feira dia 28/02/2020 discute projetos

por keltoncarnaubal — publicado 04/03/2020 11h57, última modificação 11/11/2024 09h50

Sessão Ordinária na Manhã desta Sexta-Feira (28/02/2020)
-PROJETO DE LEI N° 005 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
Em Pauta, está encaminhada para as comissões Projetos que "Altera a redação do inciso I do art. 1° da lei municipal n. 739/2013, para reajustar o vencimento do cargo de Gerente de Previdência e dá outras providências."
-PROJETO DE LEI N° 006 DE 29 DE JANEIRO DE 2020.
"Dispõe sobre a jornada de trabalho dos ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES de enfermagem no município de LUÍS CORREIA-PI e dá outras providências"
-PROJETO DE LEI N° 008 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2020.
"Concede readequação da remuneração dos servidores da rede municipal da cidade de LUIS CORREIA-PI, para o ano de 2020, e dá outras providências."
-PROJETO DE LEI N° 009 DE 19 DE FEVEREIRO DE 2020.
"Dispõe sobre o reajuste do piso nacional de vencimento do magistério da educação básica, no âmbito do município de LUIS CORREIA-PI, nos termos do art. 5° da lei federal n°, 11.738/08 e portaria interministerial MEC/MF n. 3, de 13.12.2019 e das outras providências."

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