Vereadores aprovam projetos de lei na Câmara Municipal de Luís Correia
por keltoncarnaubal
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publicado
16/11/2017 11h05,
última modificação
11/11/2024 09h50
Os Vereadores de Luís Correia se reuniram para debater importantes projetos para a cidade. Três matérias foram apreciadas pelos edis, o Vereador José Maria do Coqueiro foi o responsável pela direção dos trabalhos.
Em pauta estava o projeto de lei 035/2017 de autoria do poder executivo, o mesmo altera a redação do art. 1 da lei nº 592, de 16 de maio de 2005, e "define obrigações de pequeno valor no âmbito do município" e da outras providencias. O projeto foi aprovado em segunda votação e segue para a sanção do Prefeito Kim do Caranguejo (PSB).
Outro projeto que também foi aprovado de forma definitiva é o PL 044/2017 que altera e acrescenta dispositivos â lei complementar municipal nº 804/2014 de 30 de setembro de 2014 e suas alterações contidas na lei complementar nº 818/2015 de 24 de junho, o mesmo aprova e altera o código tributário do município e da outras providencias.
Já o de Projeto de lei 049/2017 foi apreciado em primeira votação na casa, o PL é de autoria do Vereador Zé Maria do Coqueiro e concede titulo de cidadania luiscorreiense ao Senhor Francisco Carlos de Sousa e dá outras providências. O projeto segue agora para a segunda votação que deve acontecer nas próximas sessões ordinárias.
Ascom CMLC