Vereadores de Luís Correia discutem requerimentos e PL durante sessão parlamentar

por keltoncarnaubal — publicado 17/09/2018 09h37, última modificação 11/11/2024 09h50

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Na manhã da última sexta-feira (14/08) aconteceu sessão parlamentar na Câmara Municipal de Luís Correia, onde os edis discutiram alguns requerimentos e uma Projeto de Emenda a lei orgânica do município. O Vereador Valdemir Silva (PT), presidente da casa foi o responsável por guiar os trabalhos.

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Em pauta o Projeto de emenda à lei orgânica nº 01/2018 que dispõe sobre a alteração lei orgânica municipal e dá outra providencias. A mesma altera o inciso segundo do artigo 24, que passara a vigorar a seguinte redação. “nos casos dos incisos I, II, a perda do mandato será declarada pela câmara municipal, pelo voto de dois terços dos seus membros, em votação nominal e aberta, mediante provocação da mesa diretora, ou de partido político com representação na casa, assegurada a ampla defesa”. Outro inciso que sofre alteração é o 4º do art. 24 da lei orgânica que passa ser lido: “O parecer da comissão processante referente ao Inciso III do artigo 5º do decreto lei 201/1967, em caso da comissão opinar pelo arquivamento, só deixará prevalecer por votos da maioria absoluta dos membros da câmara, bem como no caso da comissão opinar pelo prosseguimento, em ambos os casos a votação será nominal e aberta”.

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A Vereadora Francilda Paz (PP), apresentou o requerimento 042/2018, a qual solicita do poder executivo municipal a construção de uma creche infantil no povoado Macapá, zona rural da cidade. O requerimento foi aprovado e será encaminhado ao setor responsável.

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Já o Vereador Artrannho Mota (PV), solicitou através do requerimento 043/2018 a construção de uma estrada que ligará o povoado Lagoa do Camelo até a localidade Santa Clara, em uma extensão de 02 KM. O edil comentou em sua justificativa sobre a importância da obra para a região. 

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Vereadores de forma conjunta também apresentaram requerimento e solicitaram a implantação de pavimentação poliédrica (calçamento) no inicio da Rua João Eduardo, Bairro Cearazinho, com aproximadamente 160 metros de extensão. Eles explicam que é uma reivindicação dos moradores que sofrem com ausência do serviço.

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