I - O Projeto de Lei

por Tiago Costa — publicado 02/07/2020 21h55, última modificação 03/07/2020 10h41

I PROJETO DE LEI

Em 27/05/2020, o Prefeito encaminhou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2021 - PLDO/2021 à Câmara.

No dia 29/05/2020, na Sessão Ordinária Virtual, o Presidente desta Casa Legislativa encaminhou o PLDO/2021 a Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização;

ANEXOS:    


CRITÉRIOS PARA SUGESTÕES POPULARES:

  • Forma: Encaminhar formulário de sugestões devidamente preenchido para o e-mail:
  • Prazo: do dia 03/07/2020 até às 13:30h do dia 09/07/2020;
  • Quem poderá apresentar sugestões populares: todos os munícipes;


COMO SE DARIA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2021

  • A Audiência Pública será realizada de maneira virtual, devido às medidas de isolamento social e controle do novo Coronavírus (Covid-19), o que leva a construção de um protocolo para debates e perguntas. Assim, a população deverá encaminhar via e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com o formulário (Clique aqui para download) devidamente preenchido com as suas sugestões para acrescentar nas diretrizes orçamentárias, o que deve ser realizado antecipadamente, caso o munícipe queira participar com perguntas/sugestões obedecendo os temas atrelados ao orçamento durante a audiência, o mesmo deverá confirmar sua inscrição dentro do formulário de sugestões e  terá o tempo de 5 minutos para explanar suas ideias. O formulário para as perguntas e manifestações, ficará disponível no portal da Câmara de 13:30h do dia 03/07/2020 até 13:30h do dia 09/07/2020;

  • Em caso de sugestão de mesma autoria e mesmo assunto, seria considerada a última versão da sugestão;
  • A sugestão deveria conter informações suficientes à sua total compreensão.

Vale ressaltar que, também, na audiência do dia 10/07/2020, o Executivo através de representante responderá eventuais perguntas e manifestações apresentadas pela sociedade sobre o referido PLDO/2021.

 

DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL LDO 2021: