I - O Projeto de Lei

por luc — publicado 17/06/2021 16h50, última modificação 18/06/2021 18h39

I PROJETO DE LEI

Em 20/05/2021, a Prefeita encaminhou o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2022 - PLDO/2022 à Câmara.

No dia 21/05/2021, na Sessão Ordinária Virtual, o Presidente desta Casa Legislativa encaminhou o PLDO/2022 a Comissão de Orçamento, Finanças, Controle e Fiscalização;

ANEXOS:    

 

CRITÉRIOS PARA SUGESTÕES POPULARES:

  • Forma: Encaminhar formulário de sugestões devidamente preenchido para Email: 
  • Prazo: do dia 18/06/2021 até às 13:30h do dia 23/06/2021;
  • Quem poderá apresentar sugestões populares: todos os cidadãos;

 

COMO SE DARIA A PARTICIPAÇÃO POPULAR NA AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR O PROJETO DE LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2022

A Audiência Pública será realizada de maneira virtual, devido às medidas de isolamento social e controle do novo Coronavírus (Covid-19), o que leva a construção de um protocolo para debates e perguntas. Assim, a população deverá encaminhar via e-mail: camaradeluiscorreia@hotmail.com o formulário devidamente preenchido com as suas sugestões para acrescentar nas diretrizes orçamentárias, o que deve ser realizado antecipadamente, caso o munícipe queira participar com perguntas/sugestões obedecendo os temas atrelados ao orçamento durante a audiência, o mesmo deverá confirmar sua inscrição dentro do formulário de sugestões e  terá o tempo de 5 minutos para explanar suas ideias. O formulário para as perguntas e manifestações, ficará disponível no portal da Câmara do dia 18/06/2021 até 13:30h do dia 23/06/2021;

  • Em caso de sugestão de mesma autoria e mesmo assunto, seria considerada a última versão da sugestão;
  • A sugestão deveria conter informações suficientes à sua total compreensão.

Vale ressaltar que, também, na audiência do dia 24/06/2021, o Executivo através de representante responderá eventuais perguntas e manifestações apresentadas pela sociedade sobre o referido PLDO/2022.

 

DATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA VIRTUAL LDO 2022: